TST concede indenização por gastos com transporte a portuário avulso

Profissão de Fé

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Apóstolos antigos e contemporâneos

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Proposta institui Sistema Único de Segurança Pública

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

CEF: empregado que aderiu ao PABI não ganha indenização

Lula critica projeto habitacional do governo

Balanço e participação social da empresa

Chefe do STF ganha 79% mais que equivalente nos EUA

Família de Jean Charles pretende levar o caso à Corte Internacional de Direitos Humanos

No último debate, candidatos atacam falta de Lula e apelam ao eleitor pelo 2º turno

PEC unifica eleição e proíbe reeleição no Executivo

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

A absolvição do Coronel

Silvio Mendonça é juiz de direito aposentado, foi professor de Economia Política e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Unisantos. Atualmente é conselheiro fiscal do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (P.S.B.). E-mail: [email protected]

Exame de Ordem reprova 75,68% no Pará no ano de 2005

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

TRF permite que Bacen suspenda autorização de empresa para atuar no mercado de taxas flutuantes

Isso não é justo !

Eder Luiz Bolson, autor de Tchau, Patrão! - Editora SENAC - www.tchaupatrao.com.br

Pode-se condicionar licenciamento de veículo ao pagamento de multas se houve notificação